1. Termos
Estes termos orientam o uso do site e as compras de mel na Arte Mel. Arte Mel — artemel.com.br. Responsável: Jeremmias Almeida, CPF 445.716.630-80. Endereço comercial: Rua Francisco Bonifácio, 838, Bom Jesus–PI, CEP 64900-000, Brasil. Leia as condições apresentadas antes de concluir a compra. Nenhuma disposição afasta os direitos obrigatórios do consumidor.
2. Uso dos materiais e do site
O conteúdo do site destina-se à consulta e à compra de produtos. Direitos autorais e marcas pertencem aos respectivos titulares. Reprodução comercial sem autorização, uso indevido da marca, acesso não autorizado e ações que prejudiquem o site ou terceiros não são permitidos, respeitadas as utilizações autorizadas em lei.
3. Informações, pedidos e pagamentos
As características, quantidades, preços e disponibilidade de cada produto serão informados na oferta. Confira os dados do pedido e de entrega antes de finalizar. Os pagamentos serão processados pelo Mercado Pago, por cartão ou Pix, nas condições exibidas na compra. O envio ocorrerá após a aprovação do pagamento.
4. Responsabilidades
A loja é responsável pelas obrigações da oferta e pelo atendimento ao consumidor. O usuário deve fornecer informações corretas e proteger as credenciais de sua conta, quando houver. Falhas ou interrupções do site serão tratadas sem excluir responsabilidades previstas em lei.
5. Precisão e atualização dos materiais
A Arte Mel buscará manter informações claras e atualizadas. Eventuais erros serão tratados com transparência e de acordo com a legislação, preservando os direitos relativos às ofertas e aos pedidos já realizados.
6. Entrega, troca e reembolso
Os envios partirão de Bom Jesus–PI em até dois dias úteis após a aprovação do pagamento. Frete e prazo de entrega variam por região e CEP. Consulte a Política de Envio e Prazo de Entrega e a Política de Troca e Reembolso para conhecer as condições correspondentes.
7. Privacidade e links
A loja utiliza cookies e trata dados conforme sua Política de Privacidade. Serviços externos possuem termos próprios. A presença de links não afasta as responsabilidades legais da Arte Mel em sua operação.
8. Modificações
Os termos poderão ser atualizados, com indicação da nova data. As condições contratadas continuarão sendo respeitadas nos pedidos anteriores, sem prejuízo dos direitos legais.
9. Lei aplicável
Aplicam-se as leis brasileiras e os meios de solução de conflitos previstos em lei, preservado o foro legalmente competente.
10. Contato
E-mail: contato@artemel.com.br. WhatsApp: (21) 99434-6844. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, no horário de Brasília.